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Estudos & Pesquisas: contribuições para políticas educacionais

Levantamento da Fundação Victor Civita (FVC) destaca conexões entre 25 pesquisas nacionais e internacionais e as políticas públicas implantadas no Brasil entre 2006 e 2012

Autoria: Fundação Victor Civita | 2012

=== PARTE 1 ====

Apresentação 

Um mergulho nas pesquisas educacionais

Análise buscou conexões entre 15 estudos encomendados pela Fundação Victor Civita e outras dez publicações nacionais e internacionais

Ana Ligia Scachetti

Sofia Lerche Vieira, pesquisadora. Foto: Raoni Maddalena
"A valorização dos profissionais é importante para que se alcance bons resultados e para que a escola cumpra sua função social."
Sofia Lerche Vieira, pesquisadora

O que as pesquisas em Educação indicam para as políticas públicas nessa área? Os formuladores de políticas se baseiam nos resultados de estudos para tomar suas decisões? Como essas duas áreas - pesquisas e políticas - têm se relacionado? Para responder a essas questões, a Fundação Victor Civita (FVC) acaba de realizar o levantamento Estudos e Pesquisas: Contribuições para Políticas Educacionais, em parceria com o Itaú BBA e a Fundação Telefônica.

Durante oito meses, as pesquisadoras Sofia Lerche Vieira e Eloísa Maia Vidal, ambas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), esmiuçaram as pesquisas realizadas e as políticas públicas implantadas no Brasil desde 2006 (leia a linha do tempo abaixo). Ao todo, 25 estudos foram contemplados e divididos em quatro temas: gestão escolar, gestão pedagógica, gestão da formação e gestão da oferta. Dos trabalhos analisados, 15 são da FVC e tratam de assuntos como a carreira docente, as avaliações externas, a formação inicial e continuada e os desafios de todas as etapas da Educação Básica. Outros cinco estudos nacionais e cinco internacionais completaram a amostra. As pesquisas foram selecionadas por terem a chancela do governo federal ou de agências internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, sigla em inglês).

O papel central do professor no esforço pela qualidade do ensino é indicado por vários dos estudos e também é um aspecto que foi contemplado na legislação nesse período, apesar de as pesquisas mostrarem também que a graduação nessa área ainda não prepara adequadamente o docente para atuar na Educação Básica. "A valorização dos profissionais é importante para que se alcance bons resultados e para que a escola cumpra sua função social, afinal a Educação é um empreendimento humano e complexo, que requer recursos, compromisso das pessoas e competência técnica", avalia Sofia. "Na última década, as políticas públicas deram passos importantes na direção do reconhecimento dos docentes, embora muitos estados não cumpram as determinações." Hoje há, por exemplo, a Lei do Piso e várias iniciativas de formação, como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Outro fator que gerou grande impacto de 2006 para cá é a consolidação das avaliações externas. "Os indicadores de qualidade permitem mensurar o desempenho dos alunos de uma forma sintetizada e os estudos mostram que isso tem provocado uma nova cultura nas redes e nas escolas", resume a pesquisadora.

Conclusões como essas apresentadas foram obtidas depois que os pesquisadores retomaram os principais achados de cada levantamento e construíram as convergências entre eles. Destacaram, então, os principais problemas ligados à Educação e as possíveis soluções. Como resultado, chegaram a oito propostas para a área, que você confere a seguir.

Linha do tempo

 
Políticas
Estudos
2006
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é criado e nasce a Universidade Aberta do Brasil (UAB). O Programa Escola de Gestores é oficializado e ampliado para todos os estados.  
2007
Um novo indicador de qualidade educacional é instituído: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E o Plano de Ações Articuladas (PAR) destina recursos para as prioridades diagnosticadas por redes de ensino estaduais e municipais. A FVC cria a área de Estudos e Pesquisas Educacionais e realiza seu primeiro levantamento: Ser Professor - O Que Pensam os Docentes que Atuam em Instituições Localizadas nas Principais Capitais Brasileiras.
2008
A Lei nº 11.738 estabelece o piso salarial dos docentes e indica que um terço da carga horária seja usado para atividades extraclasse. E o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) incentiva a formação continuada. A FVC esquadrinha currículos de instituições formadoras de professores e a aspiração das famílias por melhores escolas públicas. A McKinsey & Company analisa os sistemas nacionais e o Ministério da Educação (MEC) investiga os apontamentos da Prova Brasil.
2009
A Emenda Constitucional (EC) nº 59 determina que até 2016 todas as pessoas de 4 a 17 anos devem estar matriculadas na escola e o MEC lança o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). A FVC divulga pesquisas sobre quatro temas: o perfil dos diretores escolares, o uso da tecnologia nas escolas públicas, a atratividade da carreira docente e um estudo de caso sobre a relação entre a gestão e a qualidade da Educação em dez escolas paulistas.
2010
A Conferência Nacional de Educação (Conae) alcança ampla mobilização e apresenta um documento com subsídios para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE - 2011/2020). O PNE, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional*. A FVC analisa a avaliação externa, a formação continuada, o papel do coordenador e a seleção de diretores. Um segundo estudo é lançado pela McKinsey & Company e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) investiga o Ensino Médio.
2011
  A FVC mapeia a Pedagogia a distância, o ensino de Matemática, os anos finais do Ensino Fundamental e a gestão da Educação Infantil. E a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, sigla em inglês) examina as políticas docentes.
2012
  A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lança uma série de publicações sobre o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, sigla em inglês) e o The Economist aponta as lições nas performances de vários países.

*Até a data da publicação desta edição especial, em agosto de 2013.

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